Este artigo realiza uma análise sociológica sobre os efeitos da implantação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde (PBV), uma política pública socioambiental de nível federal. Nosso enfoque é sobre a percepção dos atores locais, residentes na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança, no estado do Pará. Ressalta-se nesse estudo de base qualitativa, a compreensão dos moradores e usuários da Unidade de Conservação sobre os propósitos dessa política que se sustenta em dois eixos: a conservação ambiental e o combate à pobreza. Os resultados evidenciam a percepção da melhoria na qualidade de vida através do acesso à renda e o entendimento de que as práticas de conservação ambiental não foram alteradas pela política. O auto reconhecimento como cidadãos deriva de seu pertencimento ao território atrelado às suas práticas socioeconômicas. Conflitos, conquistas e desafios fazem parte do processo de conquista de direitos e políticas públicas que consolidem o território.

Palavras-chave: Políticas Socioambientais. Reserva Extrativista Marinha. Cidadania. Amazônia.

Download: 6475-21085-1-SM – victor sousa

In most small-scale fisheries, especially in developing countries, the collection of reliable fishing statistics is not regular, hampering traditional stock assessments. In those data-poor fisheries, a precise knowledge of resources co-occurrence at the ecosystem level, as well as the spatial mapping of fishing activities seem key to support management in a complex fishers-environment context. In the largest South Atlantic coralline reef, the Abrolhos Bank, fisheries are extremely diverse in terms of exploitation capacity, fishing gears, target stocks and operating areas, but any regional fisheries management is currently in place. The aim of this study was to assess, organize, and analyze fisheries of three snappers (Lutjanus jocu, L. synagris and Ocyurus chrysurus), and three groupers (Cephalopholis fulva, Epinephelus morio and Mycteroperca bonaci) along the Abrolhos Bank, with an ultimate goal of proposing useful management units. Surveys were conducted in the main fishing ports, including fishers’ interviews and fish size measures in landings. Data analysis allowed a precise fishing characterization, a grouping of stocks co-occurrence, and the mapping of fishing spots and grounds. Three stocks and seven fishing areas clusters were obtained and defined statistically, suggesting useful management units. Specific fishers’ groups per fleet were identified as the main stakeholders to be consulted in fisheries plans. Spatial units based on the occurrence of snappers and groupers stocks were defined, having the “Parcel das Paredes” the greatest number of fishing spots and the lower fish sizes. Overall, findings contain unprecedented fine scale resolution units that clarifies and simplifies the connections among species, fleets, fishing areas and fishers. They should also strength the call for action to implement fisheries management in a broader ecosystem-scale context.

Palavras-chave: Fishers′ knowledge, Management units, Coral reefs, Lutjanidae, Epinephelidae

Download: https://drive.google.com/open?id=1runciWIt4EpRy1RVIzAAuoGcW8Qeh-Lh

Com o constante aumento dos investimentos no setor elétrico, surgiram iniciativas internacionais para introdução de turbinas eólicas em ambientes marinhos (offshore). No Brasil, tem-se articulado três iniciativas distintas para a construção de parques eólicos marinhos. Estima-se que surjam diferentes impactos sociais envolvendo as populações costeiras que fazem uso dos recursos oceânicos e marítimos próximos. O objetivo da pesquisa foi analisar, de forma participativa, a introdução de um projeto de parque eólico offshore emáguas litorâneas da costa oeste cearense. Utilizou-se a elaboração de Matrizes SWOT com os pescadores das comunidades próximas ao projeto como ferramenta para a realização do diagnóstico participativo local. Foram indicadas 36 forças, 27 fraquezas, 20 oportunidades e 13 ameaças. Foi possível entender que garantir a inserção social promove consideráveis ganhos. O efetivo engajamento público deve seguir métodos que permitam transparecer as informações relevantes aos moradores, promovendo discussões fluidas e didáticas e tomadas de decisão de forma participativa, garantindo o diálogo entre empreendedores,Estado e comunidades atingidas. Palavras-chave: avaliação de impacto social, Matrizes SWOT, participação pública, parque eólico offshore.

Palavras-chave: Avaliação de impacto social; Matrizes SWOT; participação pública; parque eólico offshore

Download: https://drive.google.com/open?id=1ONeHIGApc-1MA6Na28e6rzUoB1KjC3q0

Os parques eólicos offshore (PEOs)-ou complexos eólicos offshore (CEOs) ou complexos eólicos marítimos (CEMs)-representam um caminho interessante para a descarbonização devido, principalmente, às condições atmosféricas marinhas favoráveis, em geral, com ventos mais fortes, contínuos e com menor turbulência (EPE, 2020). Porém, no contexto offshore brasileiro ainda não foram analisadas as questões emergentes de justiça participativa e distributiva que interferem, fortemente, nos níveis de aceitação social e na repartição dos benefícios. As estimativas para o Brasil sugerem que o país tem um potencial eólico-energético marinho muito favorável. Desta forma, os PEOs podem ser uma realidade da geografia marinha brasileira no curto prazo. Nesse contexto, este capítulo aprofunda o conhecimento acerca dos projetos de parques eólicos offshore por meio da aplicação de metodologias que partem dos conceitos de território e de justiça ambiental, para identificar como os espaços marinhos, cobiçados pelos investidores são, ao mesmo tempo, a base da economia pesqueira regional e da reprodução do modo de vida tradicional, a partir da pesca artesanal praticada por centenas de comunidades do litoral cearense.

Palavras-chave: energia renovável; participação pública; potenciais impactos socioambientais; transição energética; energia eólica


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Os parques eólicos offshore (PEO) são uma importante fonte de energia emergente. No Brasil, o licenciamento ambiental de PEO requer um mapa de identificação de usos múltiplos preexistentes, visando as atividades potencialmente conflitantes, como rotas de pesca e navegação. O objetivo do trabalho foi gerar dados sobre a atividade pesqueira em localidade com dois PEO propostos, a partir da aplicação de metodologias participativas. Foi produzido mapa participativo e calendário de pesca na colônia Z18, localizada em Amontada, Ceará. A coleta de dados ocorreu por meio de quatro oficinas participativas com 45 participantes do sexo masculino. Os dados foram digitalizados em ambiente SIG e posteriormente validados junto à comunidade. Os resultados mostram sobreposição completa entre um PEO e a atividade pesqueira da colônia Z18 ao longo do ano. A validação dos dados com os membros da colônia aumentou o nível de confiabilidade dos resultados. Assim, metodologias participativas, como as aqui apresentadas, podem auxiliar na aquisição de dados pesqueiros e na avaliação dos múltiplos usos dos territórios marinhos.

Palavras-chave: Calendário de Pesca Participativo; Cartografia Social; Licenciamento Ambiental; Mapeamento Participativo; Energia Renovável

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O objetivo dessa pesquisa foi investigar o potencial pedagógico para uma educação ambiental crítica por intermédio de uma sequência didática (SD) sociocultural e interdisciplinar desenvolvida no Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Piúma
e em três ilhas costeiras adjacentes, a saber: Ilha do Gambá, Ilha do Meio e Ilha dos Cabritos, ambientes naturalmente interativos e ricos em biodiversidade terrestre e marinha. Fundamentada na complementaridade entre a educação formal e a
educação não formal de Gohn (2014) a SD foi estruturada nos três momentos pedagógicos propostos por Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2011): problematização inicial, organização do conhecimento e aplicação do conhecimento. Seguindo os pressupostos de Guimarães e Giordan (2013), a SD foi validada a priori, com dois grupos de professores, e a posteriori com uma turma de 21 educandos do 4º ano do Curso Técnico em Pesca Integrado ao Ensino Médio. Configurada como estudo de caso, a investigação qualitativa teve os dados produzidos a partir de questionários semiestruturados e registros em diários de
bordo pelos educandos e observações do pesquisador. Os resultados da intervenção pedagógica evidenciaram o alcance de indicadores da educação ambiental crítica proposta por Loureiro (2012), identificados a partir três eixos de análise criados pelo pesquisador: 1) teórico-conceitual: com a apropriação, pelos sujeitos do estudo, do conceito e identidade da tendência emancipatória da educação ambiental em contraste com o enfoque conservacionista, na perspectiva do conhecimento do ambiente enquanto totalidade; 2) método-filosófico: a partir da compreensão da complementaridade entre a educação formal e a educação não formal por meio do uso recíproco de ambos espaços educativos em uma formação crítica e reflexiva; 3) práxis-pedagógico: com o desenvolvimento de uma proposta educativa construída de modo participativo que vincula o conteúdo curricular com a problematização da realidade de vida da comunidade escolar, da condição existencial e da sociedade com vistas às suas transformações. Com base na investigação, foi elaborado um Guia Educativo sobre as Ilhas Costeiras de Piúma aos educadores interessados no uso dos espaços de educação não formal como potenciais pedagógicos para promoção de uma educação ambiental crítica e emancipatória com os educandos.

Palavras-chave: Educação Não Formal, Espaços de Educação Não Formal

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Resultados de oficina participativa entre pescadores, pesquisadores e extensionistas da pesca artesanal no Brasil.

Palavras-chave: Diretrizes da pesca artesanal; movimentos sociais

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