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Ciências Sociais

Desenvolvimento e equidade de genero ? Experiência de um projeto de geração e renda

Análise da experiência do grupo Rede de Mulheres Caeteuaras, na Vila do Treme, município de Bragança, nordeste do Pará. Em que medida esse caminho favorece a equidade de gênero? Se elas assumem desproporcionalmente os cuidados com as pessoas, como conciliam produção, reprodução e a construção do grupo? Elas se inserem em uma Reserva Extrativista Marinha, um território de conservação ambiental. A metodologia da pesquisa é qualitativa, com entrevistas semi-diretivas e observação participante sobre o processamento de caranguejos, base da economia local. A invisibilidade do trabalho doméstico dificulta a organização das mulheres. Elas têm suas tarefas sobrepostas e nenhum controle sobre o produto do trabalho, dependendo dos intermediários que fornecem e escoam a matéria-prima. Através da Rede, procuram melhor posição na cadeia produtiva e a consciência de seu status de trabalhadoras extrativistas.

Palavras-chave: gênero; desenvolvimento sustentável; equidade; RESEX.

Download: https://drive.google.com/open?id=162zBASu7sw5JlVtunQEbvQCy94oPQTme

Maria Cristina Maneschy, Ana Patrícia Reis da Silva

Pará (PA)

Ciências ambientais

O desenvolvimento recente da maricultura no Paraná : políticas públicas e perspectivas de sustentabilidade

A aquicultura é apontada como chave para a solução da crise pesqueira e como esperança da existência de pescado para alimentação humana no futuro. Nos últimos anos, no Brasil, o governo federal vem desenvolvendo uma agressiva política de promoção da aquicultura, particularmente após a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, em 2003, transformada em 2009 no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Isto foi acompanhado do enfraquecimento do papel dos órgãos ambientais, revelando o privilégio à dimensão econômica do desenvolvimento frente à ecológica. Nesse sentido, o MPA tem favorecido a pesca industrial e a aquicultura, e promovido um processo de conversão do pescador artesanal em aquicultor. Historicamente, a maricultura no Paraná tem sido pouco expressiva, porém, atualmente, os setores privado, não governamental e governamental apresentam interesse em expandir a atividade. Assim, iniciaram-se, nos últimos anos, ações específicas dirigidas a dar um novo impulso ao setor, colocando a questão fundamental de qual modelo aquícola se irá adotar, do ponto de vista técnico, econômico e social. A partir do exposto, o objetivo geral deste trabalho é descrever a situação atual da maricultura paranaense, identificar os possíveis impactos e prever suas perspectivas para os próximos anos através de uma análise das políticas estadual e federal, verificando seus objetivos, estratégias e eventuais confluências. Isso foi alcançado, mediante a análise de documentos governamentais, de estudos científicos e de manifestos da sociedade civil organizada, o que foi complementado com entrevistas aos atores e representantes das instituições envolvidos na maricultura no Estado do Paraná, além de observações diretas em campo e em reuniões correlatas ao tema. Em base ao anterior, constatou-se que, historicamente, o desenvolvimento da maricultura foi impulsionado pelas políticas do governo estadual e incentivos institucionais, revelando problemas técnicos e econômicos cuja tentativa de superação propicia a atual implementação das políticas do governo federal, tais como a privatização de áreas para a maricultura. O cenário emergente mostra esforços somados desses dois níveis de governo, que determinam a criação de um ambiente econômico e institucional que favorece que os setores privados de mercado protagonizem o desenvolvimento da maricultura. A perspectiva é de que ocorram vários impactos socioambientais, principalmente porque a probabilidade de que a maioria dos pescadores artesanais se transforme em aquicultores é muito baixa, seja por motivos econômicos, técnicos e culturais, o que resultará em conflitos derivados da competição pelo espaço físico e pelo espaço no mercado entre a maricultura empresarial, a de pequena escala e a pesca artesanal reforçando o processo de empobrecimento e expropriação das comunidades pesqueiras de seus territórios em terra e água. A maricultura pode representar uma oportunidade importante para a população litorânea do Paraná pela possível geração de emprego e renda para membros das comunidades menos favorecidas, porém isso dependerá, em primeiro lugar, do modelo de maricultura que prevaleça na região que suponha ou não o reconhecimento do direito de permanência das comunidades nos seus territórios e de uso dos recursos dos que dependem. Mas por melhor que seja o modelo de maricultura, por si só não garantirá o bem-estar da população; ele deve ser acompanhado por políticas públicas que melhorem a educação, o saneamento básico, o atendimento à saúde e que garantam a segurança alimentar da população local.

Palavras-chave: Maricultura no Paraná. Política aquícola. Desenvolvimento sustentável. Territórios pesqueiros.

Download: https://drive.google.com/open?id=1VN0FMKyphYkU2WIHv0mrNdf6rlZOEG2l

Hugo Juliano Hermógenes da Silva

Paraná (PR)

Ciências ambientais

O desenvolvimento recente da maricultura no Brasil : políticas de incentivo ao setor, impactos e injustiças socioambientais nas comunidades pesqueiras artesanais

A aquicultura é habitualmente apontada como chave para a solução da crise pesqueira e, ao mesmo tempo, como forma de melhorar as condições socioeconômicas das comunidades pesqueiras artesanais. Nos últimos anos, no Brasil, se registrou uma expansão significativa da produção aquícola. O governo federal a tem promovido particularmente após a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, em 2003. Os incentivos ao setor incluem certo aporte orçamentário, o ordenamento da atividade, modificações na legislação ambiental, e estímulos à pesquisa científica e à capacitação técnica. Este trabalho visa determinar como os principais fatores (implementados e previstos) de estímulo governamental à maricultura no Brasil afetam às comunidades pesqueiras artesanais na zona costeira do país. Isso foi alcançado por diversos procedimentos de pesquisa, começando pela revisão bibliográfica pertinente e a análise de documentos normativos e político-governamentais relativos à maricultura no Brasil. Também foram realizados estudos em campo nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina, os quais, somados, produzem aproximadamente 90% do volume total da maricultura brasileira. Foram feitas observações diretas e entrevistas semiestruturadas a cientistas especializados e a representantes de instituições públicas e de movimentos sociais da pesca artesanal. Ademais, realizou-se um encontro com representantes da pesca artesanal de todo o país durante o Fórum Alternativo Mundial da Água, que teve lugar em Brasília, em 2018. Os resultados mostram que, por um lado, a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro no ano de 2012 representou um incentivo à carcinicultura marinha, pois passou a autorizar a atividade em algumas áreas de conservação ambiental, antes proibidas. Por outro lado, o governo federal instituiu um sistema de cessão de águas públicas da União para a realização de cultivos em estuários e no mar. Dito sistema tem favorecido interesses particulares, privatizando áreas e recursos costeiros que são bens comuns em detrimento de outros usos e usuários, particularmente das comunidades pesqueiras tradicionais. Essas iniciativas buscam estimular a maricultura, considerada como uma nova fronteira de expansão do capital na expectativa do potencial que representam os mais de 7.000 km de costa do país. O Brasil avançaria assim na chamada “revolução azul”, visando participar de forma mais significativa no mercado globalizado de alimentos pesqueiros. Conclui-se que o cenário emergente da maricultura no Brasil não mostra a atividade como linearmente positiva para o ambiente e as comunidades costeiras, senão que, antes bem, aponta para a intensificação de impactos ambientais negativos que afetam, sobretudo, às comunidades pesqueiras artesanais, devido aos processos de expropriação de seus territórios tradicionais e a derivada desestruturação de seus modos de vida. Palavras-chave: Aquicultura marinha. Pescadores artesanais. Zona costeira brasileira. Injustiça ambiental.

Palavras-chave: Maricultura. Pescadores artesanais. Zona costeira brasileira. Injustiça ambiental

Download: https://drive.google.com/open?id=1wjLbWSWM45qyKT9yqpV0pk4Fc8BctASR

Hugo Juliano Hermógenes da Silva

Nacional (Brasil)

Ciências ambientais

Ampliando o Horizonte da Governança Inclusiva para o Desenvolvimento Sustentável do Oceano Brasileiro

Livro editorado colaborativamente por dezenas de jovens ativistas e cientistas, resultado do primeiro ciclo de pesquisa-ação do programa Horizonte OCeânico Brasileiro (www.painelmar.com.br)

Palavra-chave: transdisciplinaridade

Download: https://drive.google.com/open?id=1g5oJl5pvILt7c31Myx7zsEF7lPe-1c4Y

Gerhardinger et al, Vários autores(as)

Nacional (Brasil)

Ciências Sociais

Os filhos do lugar: crônicas da territorialidade pedral

Pesquisas sobre o mundo rural brasileiro têm buscado compreender as práticas e as lógicas agenciadas pelas populações tradi c ionais em relação aos territó r ios que habitam. Neste sentido, têm sido produzid o s estudos sobre as chamadas territorialidades específicas d e grupos étnicos como indígenas e quilomb olas e grupos produtivos como extrativistas e agricultores . É nesse contexto intelectual , que o presente estudo elencou como objeto as estratégias de apropriação e de ordenamento dos espaços de moradia, de mobilidade e de extrativismo pelos moradores da Pedra do Sal, povoado localizado em Ilha Grande de Santa Isabel, no litoral do Piauí. Ao longo do texto busca se descrever e compreender a territorialidade pedral, uma territorialidade específica praticada por aqueles que extraem frutos, madeiras e animais das matas e águas do litoral piauiense. Trata se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, baseada em trabalho de campo entre os anos de 2015 e 2019, na Pedra do Sal, e em pesquisa documental acerca da região e de seus moradores. Descreve se como a territorialidade pedral foi construída ao longo do tempo por gerações de filhos do lugar, que combinaram o uso familiar do terreno (casa e sítio), organizado a partir das relações de parentesco, com o uso comum da terra (praia, mata, mangue), ordenado por um direito costumeiro, cujas regras circulam oralmente na comunidade. Contudo, a construção dessa territorialidade não é resultado somente dos vínculos que os moradores estabeleceram com a terra e o terreno. Argumenta se que a territorialidade pedral resulta das estratégias acionadas pelos filhos do lugar em relação as possibilidades e restrições de uso do território ilhéu, estabelecidas pelos donos de terra no passado e pelas empresas no presente. Entre 1921 e 2004, ocorreu uma situação de morada, durante a qual o povo da Pedral lidou com a regulação do uso do terreno pelos membros da família Silva e que, entre 2005 e 2019, houve uma situação de cercamento, na qual o morador lidou com a regulação dos usos da terra pelas empresas de energia eólica. O estudo conclui que os moradores desenvolveram a territorialidade pedral a partir de um sof isticado arranjo ético família comunidade que ordena um complexo sistema espacial terra terreno, produto das relações de conflito e solidariedade estabelecidas ao longo do tempo entre moradores, donos de terra e empresas no território de Ilha Grande d e Santa Isabel.


Palavras-chave: Territorialidade, povos e comunidades tradicionais, extrativismo artesanal, energia eólica, litoral do Piauí


Download: https://drive.google.com/open?id=1g4-bLQyHqxSZ_bM0AeNb_z8L7NB8jcfH

Francisco Raphael Cruz Maurício

Piauí (PI)

Geografia

O Blues do Planejamento: Direitos de posse desaparecem diante do planejamento azul injusto

Estudo de caso sobre a Baía Babitonga (Santa Catarina-Brasil) demonstrando que os direitos de posse na pesca de pequena escala no Brasil estão desaparecendo nas sombras de processos irracionais, mal planejados e social e ambientalmente injustos de “planejamento azul”.

Palavras-chave: planejamento espacial marinho; justiça ambiental

Download: ANEXO 11_ Samudra Report No 78 Planning Blues_2018 – Leopoldo Gerhardinger

Gerhardinger et al

Santa Catarina (SC)

Ciências ambientais

Diagnóstico Socioambiental do Ecossistema Babitonga

Diagnóstico que reúne informações sobre as mais de 20 comunidades pesqueiras do litoral norte de Santa Catarina.

Palavras-chave: diagnóstico socioambiental

Download: https://drive.google.com/open?id=1TSaLt4RE2ZS0PJnlyvM5UU5UnZUb9Wzk

Gerhardinger et al

Santa Catarina (SC)