Saberes tradicionais
Qual a importância dos saberes tradicionais? – “Povos e comunidades tradicionais, são reconhecidamente no Brasil, como aqueles grupos populacionais em especial condição de sobrevivência e subsistência e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (CF, 1988). Para mais informações acesse: Decreto nº 6040/2007 https://www.gov.br/planalto/pt-br
Estão incluídos, os indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro, povos e comunidades de matriz africana, povos ciganos, pescadores artesanais, extrativistas, extrativistas costeiros e marinhos, caiçaras, faxinalenses, benzedeiros, ilhéus, raizeiros, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, veredeiros, apanhadores de flores sempre vivas, pantaneiros, morroquianos, povo pomerano, catadores de mangaba, quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, comunidades de fundos e fechos de pasto, ribeirinhos, cipozeiros, andirobeiros, caboclos, entre outros, possuidores de saberes também chamados tradicionais, cuja valorização é muito importante para resgate, para o fortalecimento e a difusão deles para a sociedade, para que o planeta aprenda diferentes manejos da natureza sem agredi-la.
Outras contribuições importantes dos povos tradicionais dizem respeito à segurança alimentar e conhecimentos populares em saúde com seus saberes, práticas e produtos de cuidado, que incluem prática do benzimento, parteiragem, uso de ervas e raízes, na elaboração de chás, xaropes, garrafadas, emplastros, pomadas, massagens etc. O conhecimento das plantas medicinais tem sido importante para a implantação de farmácias vivas nos serviços de saúde da atenção primária à saúde.
Também os movimentos corporais relacionados às expressões culturais tradicionais que se manifestam no lazer, jogos, danças, lutas, e que trabalham o corpo, a mente, e as emoções são valorizadas como práticas corporais que ajudam na prevenção de doenças e favorecem a autonomia para cuidado em saúde.
O que são as práticas integrativas e complementares?
As práticas integrativas e complementares também conhecida como Medicina tradicional, complementar e integrativa pela Organização Mundial de Saúde (OMS) consiste em “um amplo conjunto de práticas de atenção à saúde baseado em teorias e experiências de diferentes culturas utilizadas para promoção da saúde, prevenção e recuperação, levando em consideração o ser integral em todas as suas dimensões”
Caracterizam-se por não pertencerem aos saberes, práticas e produtos relacionados à medicina convencional biomédica predominante, que tem o foco na doença e na medicalização, portanto buscam estimular os mecanismos naturais do cuidado e apresentam visão ampliada do processo de saúde-doença. Além do mais, promovem autocuidado, favorecem a formação “do vínculo terapêutico e a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”.
Os saberes e práticas tradicionais de saúde são amplamente utilizadas pela população brasileira, seja como a opção de cuidado por confiarem e se beneficiarem, perante a dificuldade de acesso à serviços de saúde e também, o uso associado ao tratamento convencional. Um outro rol de práticas integrativas e complementares são os sistemas médicos complexos, a exemplo da Medicina Tradicional Chinesa, da Medicina Ayuvérdica, indiana e da homeopatia, também usadas como alternativa ao tratamento médico predominante ou o complementando, todavia eram oferecidas a pagamento.
O movimento de valorização e legitimação das práticas e saberes tradicionais vem acontecendo desde final dos anos 70 e nos anos 80, a partir das recomendações e orientações da Organização Mundial da Saúde para incluí-las nos sistemas de saúde dos países. A institucionalização de algumas PICS no SUS, após discussões e movimentações das Conferências Nacionais de saúde, Seminários e assembleias, adveio em 2006 com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, na qual responsabiliza e orienta estados, distrito federal e municípios a implantar e implementar as PICS considerando as demandas de cada região e deve “garantir a segurança o desenvolvimento de estudos científicos para melhor conhecimento de sua segurança, eficácia e qualidade na utilização das PICS.”
A PNPICS tem o objetivo de implementar uma abordagem ampliada de cuidado pautada em uma relação médico-paciente na qual haja uma escuta qualificada, encontros de saberes e práticas, integrando o conhecimento e crenças relacionados à saúde, doença e morte. Desta forma, a oferta de uma abordagem que coordena o uso das práticas de saúde de forma complementar e integrada gera vínculo, torna o usuário protagonista no processo de cuidado e favorece a resolutividade dos serviços de saúde.
Em 2006 também foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o objetivo de “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.
Está previsto o uso das PICS em todos os pontos da rede de atenção à saúde, da Atenção Primária à Saúde (APS) à atenção hospitalar, mais de 80% das experiências têm acontecido na APS. A implantação das PICS tem ocorrido de forma desigual nas regiões e a implementação em alguns municípios encontram barreiras para dar continuidade. Alguns dos desafios encontrados são: ausência de apoio da gestão, falta de valorização das práticas e saberes, falta de conhecimento sobre as PNPIC, priorização do modelo biomédico, falta de capacitação dos profissionais.
Contudo, as PICS vem sendo cada vez mais usadas e tem sido efetiva em ampliar o acesso da população para o cuidado e para o tratamento com recursos terapêuticos que antes eram pagos, limitado o excesso de medicalização. Tem promovido melhorias nas condições de dores, de doenças crônicas como hipertensão e diabetes e condições de saúde mental, além de produzir autocuidado, bem-estar e vínculos de cuidado com o território pela valorização dos saberes tradicionais. Atualmente são contempladas na política 29 práticas integrativas e complementares entre sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos. São elas: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Termalismo Social/Crenoterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais.
Para maiores informações sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e sobre cada prática acesso os links abaixo:
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