Esta Cartilha resulta do projeto denominado “Educação em Saúde da(o) Trabalhadora(or) da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS”. Trata-se de um projeto realizado conjuntamente pela Universidade Federal da Bahia/Faculdade de Medicina da Bahia, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social – DAGEP da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP do Ministério da Saúde – MS e pelas organizações de pescadoras e pescadores artesanais representadas pela Articulação Nacional das Pescadoras – ANP e do Conselho da Pastoral dos Pescadores – CPP.
Aqui serão apresentados os resultados das discussões com pescadoras artesanais realizadas em 11 oficinas no Brasil, sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas/PNSIPCFA*, concentradas nos seguintes temas: significado de Saúde Integral e Direito à Saúde; o que é Sistema Único de Saúde – SUS e formas de participação no Controle Social do SUS; conhecimento e prevenção dos riscos de doenças do trabalho e acidentes na pesca artesanal;
principais doenças do trabalho para pescadores artesanais; principais tipos de acidentes do trabalho; Direitos Previdenciários por Acidentes e Doenças do Trabalho; Vigilância em Saúde do Trabalhador e da trabalhadora da pesca artesanal; Saúde da Mulher Pescadora; Plano de Ação para melhoria da saúde das pescadoras e pescadores artesanais.